Empresa que pagava ajuda de custo é dispensada de ressarcir valor de locação a vendedor por uso de veículo próprio

O pedido foi julgado improcedente.

Advogados comprovam que ajuda de custo deve ser paga apenas para servidores removidos por interesse da Administração

A PU-CE demonstrou que o TRE-CE não é obrigado a oferecer auxílio à servidora que mudou de estado por meio de concurso de remoção

Os efeitos danosos da venda sem receita de medicamentos tarjados em drogarias

Por Claudia de Lucca Mano

Entenda as novas regras da Anvisa para rótulos de medicamentos, visando mais segurança aos pacientes

Alterações visam aprimorar o marco regulatório dos fármacos e trazer mais transparência na comunicação contida nas embalagens.

Direito à saúde: saiba os seus direitos a tratamentos e medicamentos

Conheça seus direitos em relação ao acesso a tratamentos e medicamentos e entenda como reivindicá

Laboratório deve se abster de comercializar medicamentos com mesma composição de produto patenteado

A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

São Paulo institui sistema de logística reversa para medicamentos no estado

De acordo com o documento, os medicamentos coletados pelo sistema de logística reversa serão

Justiça mantém condenação de homem por falsificação de medicamentos e comercialização na internet

Réu pirateava medicamento para câncer.

AGU assegura registro de medicamentos genéricos ou similares para tratamento de hiperatividade

, indevidamente, a concretização da política pública de acesso a medicamentos genéricos

Não cabe aplicação de alíquota zero a medicamentos fornecidos por hospitais

Fazenda Nacional recorreu ao TRF, sustentando que o fornecimento de medicamentos por hospitais e clínicas não caracteriza venda ou comercialização

Anvisa deve conceder vista de processo administrativo que cancelou registro de medicamentos à base de Arcoxia

Turma decidiu manter a sentença que a Anvisa, no prazo de 24 horas, oportunizasse à impetrante o acesso amplo ao Relatório Técnico e todos os demais documentos

Garantida aplicação de multas da Anvisa a laboratório que fez propaganda irregular de medicamentos

medicamentos, além de sugerir que a saúde das pessoas poderia ser afetada caso não utilizassem os medicamentos.

Preso por importação de medicamentos não registrados na Anvisa pede liberdade provisória

Pinheiros, após ser preso em flagrante quando regressava da cidade de Nova York (EUA) transportando medicamentos não registrados na Anvisa.

Ministro Peluso mantém fornecimento de medicamentos para pacientes com doenças graves em Goiás

determinou que a Secretaria de Saúde do Estado de Goiás forneça medicamentos e exames

Pedido de vista adia julgamento envolvendo fixação de preços para novos medicamentos

Pedido de vista da ministra Ellen Gracie suspendeu, nesta terça-feira (8), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Ordinário no Mandado de Segurança (RMS) 26575.

Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Ausência de licitação para compra de medicamentos.

Responsabilização das farmácias - Impossibilidade - Ausência de verificação de conduta dolosa e prejuízo ao erário - Condenação do réus - Enquadramento da ação dos ex-administradores no Art. 11 da Lei de improbidade - Aplicação do Art. 12, III, da referida lei - Proporcionalidade - Sentença mantida - Recurso não provido.

Medicamentos terão reajuste médio de 3,18% a partir do dia 31

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

Planejamento sucessório: entenda a sua importância na empresa familiar

Num ambiente que a emoção pode falar mais alto que a razão, é necessário definir regras para a gestão.

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de não fazer c/c reparação de danos.

Uso de alto-falantes em publicidade. Efeitos sonoros que violam o sossego e a saúde da agravante.